... e à sua «Justiça»!
Na Ratolândia (que já conhecemos) a Justiça também é administrada pelos gatos. Tal como todos os serviços públicos, aliás.
E, para além dos seus vencimentos pagos em Lecas (£$) - unidade monetária da Ratolândia - os magistrados gozam de outras mordomias pagas pelos impostos cobrados ao ratinhos segundo legislação aprovada pelo Parlamento ou pelo Governo, ambos confiados aos Gatos, como vimos.
Vejamos algumas regalias que os dignos magistrados auferem com complemento dos seus rendimentos:
1.
A Ministra da Justiça da Ratolândia instituiu a certa altura um subsidio de habitação com o valor de 7.000 £$/ano. Este subsidio é extensível, incrivelmente, aos casais magistrados casados que neste caso recebem 14.000 £$/ano. Mas os ratinhos dos Impostos, em determinada altura, quiseram tributar esse subsídio. Os magistrados-gatos, não conformados com isso, interpuseram uma acção judicial e, julgando em causa própria, decidiram que esse subsídio estava isento de impostos. Mas o ainda mais extraordinário é, que mesmo depois de jubilados, continuam a receber o dito subsídio.
2.
Todos os gatos-magistrados detêm um estatuto de jubilação que faz com que, mesmo depois de aposentados, mantenham até morrer direitos e regalias próprios de quem está a trabalhar. E ainda mais curioso do que tudo isso é a continuidade de privilégios remuneratórios absolutamente inconcebíveis num regime democrático, mesmo em períodos de crise (isto pressupondo que a Ratolândia é uma democracia e não uma «gatocracia» encapotada).
Face a toda esta situação, há quem diga que, se o primeiro-ministro da Ratolândia ainda possuisse alguma réstia de dignidade e de moralidade, deveria explicar:
- Porque razão é que os gatos-magistrados continuam a não pagar impostos sobre uma parte significativa das suas retribuições;
- Porque razão é que recebem mais de sete mil Lecas por ano como subsídio de habitação;
- Porque razão essa remuneração está isenta de tributação, sobretudo quando o Governo da Ratolândia aumenta asfixiantemente os impostos sobre o trabalho e se propõe cortar mais de mil milhões de Lecas nos apoios sociais, nomeadamente no subsídio de desemprego, no rendimento social de inserção, nos cheques-dentista para crianças e - pasme-se - no complemento solidário para idosos, ou seja, para aquelas pessoas que já não podem deslocar-se, alimentar-se nem fazer a sua higiene pessoal;
- Porque razão os juízes e os procuradores do Supremo Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Administrativo, do Tribunal Constitucional e do Tribunal de Contas, além de todas aquelas regalias, ainda têm o privilégio de receber ajudas de custo (de montante igual ao recebido pelos membros do Governo) por cada dia em que vão aos respetivos tribunais, ou seja, ao seus locais de trabalho.
E, por hoje, ficamos por aqui. Até amanhã!
(ler mais http://gotadeagua53.blogspot.pt/2012/10/bastonario-marinho-pinto-austeridade-e.html)
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P.S.
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